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12/09/2008

MATRÍCULA - REGISTRO GERAL IMOBILIÁRIO

Entende-se por imóvel desde um terreno limpo, sem qualquer construção sobre ele até uma fazenda com várias casas, isto é, o terreno e tudo que nele for construído. Caracterizado como terreno o imóvel recebe uma matrícula inicial que é o Registro Geral deste terreno quando ele é desmembrado ou loteado.

A Matrícula é o documento mais importante do imóvel e é nela que anotam-se todos os atos praticados com o imóvel. É nela que verificamos quem é o proprietário do imóvel e é ela o documento fundamental para a transferência de titularidade ou seja de propriedade do imóvel. Possui um número que a identifica na parte de cima do documento a direita ou a esquerda e sempre é registrada no Livro 2 de Registros Públicos.

Entre os atos que registramos ou averbamos(anotamos) na matricula do imóvel estão:
transferência de propriedade através do registro da escritura pública a margem da matricula;
anotações de estado civil com averbação da certidão de casamento e regime de bens escolhido pelos proprietários;
-anotação de formal de partilha em divórcios e mudança de sobrenome;
-anotação de formal de partilha de inventário para transferência do imóvel aos herdeiros;
-doação pura e simples;
-cláusulas especiais como usufruto, inalienabilidade, incomunicabilidade;
-registro contratos de financiamento bancário, hipotéca, alienação fiduciária, promessa de compra e venda
-registro de contratos de locação e fiança locatícia;
-registro de penhora
-registro de alvará construtivo, habite-se, incorporação imobiliária;
-registro de testamentos para transferência aos herdeiros.

A matrícula sempre trará todo o histórico da vida do imóvel e por conta disto é nela que se deve buscar todas as informações que desejamos saber sobre um imóvel e todos os seus atos, pois ela trará todos os proprietários que teve, todas as penhoras, etc..

Em alguns atos praticados com imóveis é comum que seja solicitado uma CERTIDÃO VINTENÁRIA, que é o documento que descreve tudo que aconteceu com o imóvel nos últimos 20 anos. É necessária em caso de litígios de usucapião em que necessita-se averiguar todas as propriedades do imóvel e seus atos nos últimos 20 anos. Atualmente com o Código Civil de 2002 em vigor que estabelece 10 anos para usucapir um imóvel basta uma CERTIDÃO QUINZENÁRIA consultando assim os últimos 15 anos deste imóvel.

Quando solicitada um CERTIDÃO NEGATIVA ATUALIZADA DA MATRÍCULA, o que se está querendo é uma certidão que declará que o imóvel não tem qualquer anotação na matricula impedindo-o de ser vendido, dado em garantia, doado, etc. Esta certidão também é chamada de CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS. Ônus Reais ou Gravames são impedimentos que recaem sobre o imóvel e são anotados na matricula e impedem ou podem dificultar uma venda, como penhora, hipotéca.

MATRÍCULA ATUALIzADA é a cópia que você solicita no Cartório de Registro de Imóveis e que tem como prazo de validade 30 dias. Significa dizer que após 30 dias a matricula atualisada perde valor. O motivo deste prazo é que 30 dias é o prazo limite para que qualquer anotação a margem da matrícula seja efetivada pelo cartorário. Se você solicita o registro de transferência do imóvel para o seu nome, fica aguardando o prazo de diligência obrigatório em lei que varia em torno de 10 a 15 dias úteis. Durante este prazo o registro fica oponível a terceiros ou seja, qualquer um pode consultar a matrícula e contestar o registro solicitado. Se nada acontece o cartorário efetiva. No prazo de 30 dias é o período que pode ocorrer mudanças na situação do imóvel portanto atente a este prazo pois quando ele expira você tem que tirar nova matrícula e isso é muito comum acontecer quando se compra através de financiamento imobiliário.

A matrícula é documento único e registrado em um único cartório de registro de imóveis portanto você não a encontrará registrada e arquivada em outro lugar. Em algumas cidades os cartório de registro de imóveis se dividem por zonas que podem abranger diversos bairros. Se você não souber a que cartório se dirigir quando precisar de uma matrícula basta telefonar para qualquer cartório da cidade e dar o bairro em que se situa o imóvel que saberão te dizer a que região cartorária ele pertence.
Em cidades pequenas o cartório de imóveis pode estar junto com o tabelionato, em cidades grandes eles são separados.

A matrícula imobiliaria foi criada em 1976. Até 31 de dezembro de 1975 chamava-se  "transcrição" e para pesquisar propriedade imobiliária antes de 1976 é preciso saber onde estava arquivada a transcrição do imóvel. Não se encontrará detalhes como os que pesquisamos na matricual porque na época apenas anotava-se em livro próprio as transferências feitas entre comprador e vendedor sem entrar em detalhes.

NÃO ESQUEÇA

SÓ É DONO DO IMÓVEL QUEM REGISTRA A ESCRITURA NA
MATRÍCULA IMOBILIÁRIA

QUEM SÓ TEM A ESCRITURA PÚBLICA NÃO TEM A PROPRIEDADE DE DIREITO.

46 comentários:

Anônimo disse...

acabo de descobrir que meu pai não é dono do imóvel de direito pois ele só tem o contrato, vou atrás do vendedor para regularisar, brigadinho.

Marcelinho disse...

estava olhando os docs de meu pai e não achei as matriculas, só as escrituras. Vou procurar as matriculas no cartótio para ver se está tudo regularizado. abraços amiga

Anônimo disse...

o cartorio onde estou enviando os documentos para inventario de partilha, ficou enrolando e acabou perdendo o prazo de validade da matricula de imovel, o cartorio é obrigado a pagar a nova matricula? Obrigada.

Maria disse...

Todo o dano a que o Cartório der causa será de responsabilidade deste conserta-lo. Assim sendo se a demora não foi causado por você e sim pelo cartório ele deverá providenciar a documentação e arcar com os custos. Depende da situação pois as vezes pensamos que a culpa é do Cartório e não é.
abraços

Anônimo disse...

terreno sem matricula ,inscrição nem cadastro tem dono? fui morar em um terreno abandonado e mau cuidado construí uma casa de madeira eu posso fazer a matricula sendo que não tenho nem um documento ou posso fazer certidão de posse como fazer obrigado

Maria disse...

Não pode. Tem que via Cartório procurar saber quem é o dono no registro imoibliário e entrar contra ele com ação judicial de usucapião. É a única forma de você conseguir a propriedade. Se o terreno não tiver dono, for considerado público então eprtence a prefeitura ou estado e você não poderá tentar o usucapião porque a lei não permite que você se aproprie de um terreno público.
abraços

Rosâne Rosa disse...

Em 2004 eu comprei uma casa diretamente com a proprietária, dei uma entrada e parcelei o restante, a dona vinha todo mês receber. Só que em abril/2007 eu iria pagar a última parcela e ela nunca mais apareceu, nem aqui em casa e nem no cartório para poder passar a casa para o meu nome. Tenho só a cópia da Compra e Venda que ela me deu + os recibos assinados por ela. Como faço para passar essa casa para o meu nome e regularizar o imóvel? Obrigada

Maria disse...

Oi Rosane, procure um advogado pois tudo vai depender do que diz teu contrato. Como você não sabe o que ocorreu com a vendedora e não tem a quitação do imóvel mesmo que tivesse registrado o contrato(caso fosse promessa de compra e venda) seria preciso recorrer a justiça. você tinha obrigação de manter atualizado o endereço da vendedora. Agora a solução é via judicial pois ela pode ter falecido e você tem um contrato que precisa ser validado pois possíveis herdeiros podem não saber do negócio. Busque um advogado o mais rápido possível.
abraços

Anônimo disse...

Onde encontro a matricula do terreno? Obrigado!

Maria disse...

A matricula do terreno fica arquivada no Cartorio de Imóveis da circunscrição municipal isto é, que se localiza na zona de endereço do terreno. Com o endereço do terreno qualquer cartorio da cidade te diz em qual a matricula esta.

abraços

Carlos disse...

Boa noite, estou comprando um terreno, mas estou muito seguro (primeira vez). O terreno não tem escritura, mas ja tem matricula registrada em cartório e estou até com uma cópia scaneada.
Com isso, eu já tenho a confiança/certeza de que o terreno está tudo em ordem e que a retirada da escritura será tranquila. Como posso saber disso?

Obrigado Carlos

Carlos disse...

Carlos disse...
Boa noite, estou comprando um terreno, mas estou muito INseguro (primeira vez). O terreno não tem escritura, mas ja tem matricula registrada em cartório e estou até com uma cópia scaneada.
Com esse documento, eu já tenho a certeza de que o terreno está tudo em ordem e que a retirada da escritura será tranquila? Como posso saber disso?

Obrigado Carlos

13/05/2013 23:

Maria disse...

Oi Carlos.Sem tem matricula e esta diz que o proprietário é a pessoa que esta te vendendo então esta tudo correto quanto a propriedade do imóvel. A escritura ou documento que deu origem ao registro em nome do vendedor na matricula esta informado nesta. em algum lugar diz que o proprietário apresentou o titulo valido para o registro. Esse titulo pode ser escritura pública, escritura particular, contrato de cessão de direitos, formal de partilha de divorcio ou inventario ou até mesmo uma senteça judicial.

você tem que ter certeza de que quem esta te vendendo é o dono do terreno e portanto o nome dele tem que estar na matricula, se não estiver, não é o dono e portanto não compre. Se o vendedor for casado é obrigatorio que o cônjuge assine a venda. Outro detalhe é epdir a certidão de ônus reais para ter certeza de que não existe impedimento como penhora na venda. Se a m,atricula foi tirada a menos de 30 dias nela consta. Neste blog a direita tem meu email. Se desejar pode usa-lo para enviar esta matricual em anexo para eu dar uma olhada. não se preocupe que este documento é publico, qualquer um tem acesso e não tem nada que não possa ser divulgado a terceiros nele. Se estiver seguro com minha resposta não precisa enviar.
Muito cuidado com metragem as vezes o que esta no terreno é diferente da matricula, converse com vizinhos.eles são boa font de informação.

abraços

Anônimo disse...

Boa noite, comprei um terreno no ano de 2007, foi feito contrato de compra e venda, assinado pelo vendedor,(eu) comprador e duas testemunhas, na época não reconheci firma da assinatura do vendedor, verifiquei que o terreno tem transcrição e não matrícula, por se tratar do ano, anterior a 1975, o vendedor é o mesmo que consta na transcrição, pergunta: posso reconhecer firma agora e pedir a regularização do mesmo, outra pergunta, o vendedor era casado e me vendeu apenas com a assinatura dele, não pegou da esposa que consta na transcrição.

Maria disse...

Olá. Não é tão simples assim. Não adiantaria se possível fosse reconhecer firma do vendedor porque o contrato é particular e para abrir matricula desta área e fazer a escritura em teu nome será preciso localizar o vendedor. além do mais o contrato não tem a assinatura da esposa e portanto pode ser tornado nulo se o regime de casamento for o que exige a assinatura dela para a venda. Nenhum cartório passará o imóvel para o teu nome sem a assinatura da esposa nos casos da lei. Mesmo para entrar com usucapíão pode haver problema.
Se tens como localizar o vendedor e cônjuge tudo pode ser resolvido com um aditivo contratual e reconhecimento de firmas, etc.
Se não tens como localiza-lo procure um advogado porque somente usucapião poderá te dar a propriedade.

A transcrição não é problema. Imóveis nessa situação permanecem até que sejam vendidos aí se coloca na forma da lei vigente com abertura de matricula e escritura pública.

abraços

Carlos Costa disse...

Boa Noite,

Como descobrir o ultimo proprietário do imóvel na matricula? Seria aquele que esta no campo proprietário ou o último que registrou a escritura pública?

Desde já agradeço

Maria disse...

Oi Carlos Costa. o proprietário do imóvel é o ultimo que registrou a escritura pública, formal de partilha, carta de arrematação ou qualquer outro documento válido para transferência do imóvel e registro imobiliário de propriedade. Pela data você logo percebe quem é o dono por direito porque a ultima data é a do ultimo proprietário.

abraços

Anônimo disse...

Meu pai possui contrato de compra e venda de um terreno que comprou há 20 anos, mas não tirou a escritura nem registrou o imóvel. Segundo o catório de registro de imóvel de nossa cidade para registrar o imóvel agora precisamos tirar a escritura. Só com a escritura do terreno conseguiremos registrar o imóvel com a construção, já que o terreno possui duas casas?

Unknown disse...

Olá. O cartório esta correto. Somente o proprietário de direito do terreno pode anotar na matricula imobiliária a construção da casa e sendo assim teu pai precisa providenciar a escritura. Se não for possivel localizar o proprietário que vendeu o imóvel a teu pai o contrato o habilita a pela via judicial validar este contrato e por sentença judicial conseguir registra-lo em nome de teu pai e aí sim averbar a construção.

abraços

Anônimo disse...

Olá,

Há um imóvel com 6 anos de IPTU sem pagar.
Gostaria de saber se em cartório, se eu efetuar a transferência do IPTU para o meu nome e efetuar o pagamento dos atrasados, se isso me torna dono do imóvel.

Desde já agradeço.

Maria Angela disse...

Olá. Pagar o imposto atrasado não te torna proprietária do imóvel e o cartório não faria o registro imobiliário em teu nome. você esta ria pagando uma divida que não é sua.
Se você pagar este imposto e o dono do imóvel aparecer o máximo que poderás conseguir é judicialmente que este te indenize do valor que gastou e esta ação judicial poderia ser bastante demorada.

A propriedade de um imóvel somente é possível por escritura pública ou sentença judicial.

abraços

Anônimo disse...

Bom dia, que documentos necessito apresentar no registro de imoveis para obter a copia de minha matricula?

Maria Angela disse...

Olá. Para solicitar cópia da matricula apresente o endereço completo do imóvel com CEP ou então o número da matricula imobiliária do imóvel, se você tiver. Não é preciso outra informação. abraços

Anônimo disse...

Oi preciso de uma matricula atualizada da escritura de minha casa,mas moro em outra cidade alguém de minha familia ou um amigo pode retirar para mim e mandar via SEDEX,agradecida .Lu

Anônimo disse...

Eu tenho a escritura do meu imóvel,mas preciso da matricula atualizada do meu imóveis para locar uma casa onde moro hoje,queria saber se alguém da minha familia tem como retirar essa matricula e mandar via SEDEX,agradecida Lu

Maria Angela disse...

Oi Lu. qualquer pessoa pdoe pedir a matricula atualizada para você no cartório de Imóveis é só dar o endereço completo ou numero da matricula e solicitar o documento.
abraços

Anônimo disse...

ola boa tarde estou comprando um terreno e soliçitei ao corretor o numero da quadra e o numero do lote pois queria saber o nome do proprietario so que quando saiu a certidão não tem o nome do proprietario so tem o numero da inscrição da prefeitura pois o lote e antigo ano 1967 o que devo fgazer pra descobrir quem e o prpprietario sem mais maria angela farias

Maria Angela disse...

Oi Farias. Neste período ainda não existia a figura da matricula imobiliária e o documento oficial de negócios de compra e venda de imóveis chamava-se transcrição. Ainda hoje existem muitos imóveis que não tem matricula aberta principalmente os lotes oriundos de terrenos maiores.
o que estranho é pedires a certidão e não constar o nome do proprietário. Vai ser preciso localizar a transcrição do terreno principal que deu origem a este lote se for o caso ou então pode ser uma área pública loteada. Não tenho como te orientar porque pode haver vários motivos a única coisa que posso te dizer é que o Cartório de Imóveis é o local indicado para te orientarem sobre onde você pode buscar estas informações. Em muitos casos é preciso pedir uma certidão vintenária para ir lá na origem do lote e vir de lá para cá fechando informações e não é fácil fazer isso. Quem poderia te dar o caminho seria o proprietário que esta vendendo com informações sobre de quem comprou, que registros foram feitos, etc,etc.

abraços

Anônimo disse...

Boa tarde, meu pai faleceu há 3 anos e, eu e meus irmãos decidimos vender o imóvel que era do meu pai, sendo que esse imóvel é do ano de 1966, e pela certidão de ônus reais só apareceu escrito nada consta de acordo com o endereço, nem o nome de meu pai aparecer. Como faço para saber o que acontece com o imóvel. Sabemos que meu pai foi o único dono e que ele comprou o terreno pela empresa chamada IMBRA. Outra dúvida é sobre o inventário, pode ser feito pelo cartório, preciso de advogado ou não? É mesmo muito caro? Desde já agradeço, abraço.Carla

Maria Angela disse...

Olá. Teu pai comprou o imóvel antes de existir a matricula imobiliária e sendo assim deve haver um documento chamado de "transcrição" que era o documento oficial na época. Este documento foi feito em algum Tabelionato de notas, verifiquem se não esta entre as coisas de teu pai, se encontrarem é o documento que permitirá abrir matricula para este imóvel.

Como teu pai comprou antes da lei de registros públicos não estava obrigado a abrir matricula salvo se fizesse alguma alteração no imóvel e sendo assim pode ser aberta agora na venda porém se tem construção sobre o terreno terá que solicitar abertura antes para que a construção seja regularizada na matricula e possam vender.
Se não acharem a transcrição terão que fazer uma busca pelo nome de teu pai. O cartório te dirá como se faz.

Se mesmo assim não acharem nada que comprove a propriedade, então depois do inventario vocês podem entrar judicialmente para legalizar o imóvel em nome de vocês.

O inventario pode ser feito extrajudicial se não houver herdeiros menores ou interditados é obrigatório advogado. O valor depende da lista de bens que tem a inventariar.

abraços

Anônimo disse...

Olá Maria Angela,
comprei um apartamento em 2013. Na área de uso comum do condomínio tem uma "casinha" onde foi instalado um gerador. Perguntei para a síndica se nosso prédio é dono do gerador (a óleo), mas ninguém sabe informar. Um técnico da rede elétrica disse que o gerador é da rua, sem especificar detalhes.

Como posso descobrir a quem pertence o gerado e se o condomínio pode inutilizá-lo, pois ele está prejudicando as vagas de garagens?

P.s: quando falta luz, o gerador não abastece o prédio...

Obrigada, Amanda Costa

Maria Angela disse...

Oi Amanda Costa. Infelizmente não posso te ajudar pois não tenho informações suficientes sobre este assunto que diz respeito ao negócio realizado entre o condomínio e a companhia elétrica e assim você tem que buscar documentos antigos para saber em que gestão isso foi autorizado. A síndica tem autonomia para junto a companhia de energia buscar saber do que se trata e para que serve.

Condomínios muito grandes com mais de um bloco costumam ter em seu interior da forma que você informou um transformador próprio fornecido para o condominio pela companhia de energia, distribuindo melhor a rede da rua para todo s os blocos. Assim se ocorre a sobrecarga e a rede desliga sabe-se que é preciso aumento da carga. Isso ocorre no meu prédio onde são 4 blocos e 100 apartamentos. Temos o transformador próprio dentro do condomínio. De qualquer forma a solução é junto a companhia porque se for um gerador e não esta em uso, pode ser solicitado que seja retirado.

abraços

Anônimo disse...

Oi Ângela,


Existe a possibilidade do número da matrícula na escritura estar errado e, se estiver, como faço para saber o número correto.

Obrigada,

Cristina.

Maria Angela disse...

Oi Cristina. É muito difícil mas pode ocorrer e também pode ocorrer de o número trocar quando o imóvel passa a pertencer a outro cartório oi foi desdobrado em vários lotes, fato que faz com que nova matricula seja aberta com nova numeração.

De posse do endereço completo do imóvel você pode se dirigir ao cartório de registros de imóveis da zona ao qual pertence o endereço do mesmo e solicitar uma matricula atualizada que constará o nº.

abraços
abraços

jeone costa disse...

Ola meu tio comprou um lote a mais de 30 anos e pegou somente um recibo de compra e venda e pegou também o recibo de compra e venda do antigo dono que comprou da imobiliária(loteamento), agora ele foi mexer com os documentos para fazer a escritura pois esta querendo vender , ele foi no cartório ver a situação do imóvel e no cartório não costa nem um tipo de registro, nem matrícula, nem o registro e nem a averbação . simplesmente não existe nem um tipo de documento a não os contratos de compra e venda. o que fazer ?

Maria Angela disse...

Oi Jeone. É bem provável que este imóvel seja localizado em a´rea verde (área pública) e neste caso você não consegue regularizar pois não é sujeito a usucapião e a compra e venda somente poderá ser por contrato particular de posse.Um indicio de ser área pulica é o imóvel não ter cobrança de IPTU.

O que estranho é ter um recibo de imobiliária o que indica que pode ter havido um loteamento que não foi dado andamento. neste caso é possível regularizar mas terá que ser localizada a documentação do terreno de onde surgiu este lote. Um ou mais lotes são oriundos de uma terra maior que foi dividida em partes e estas partes comercializadas. Se o loteamento não deu certo existe um documento desta terra que da origem a este lote. Um profissional que entenda deste tipo de documentação pode via prefeitura e cartório tentar achar a origem do lote.
abraços

Jeone costa disse...

Obrigado Maria Ângela
La não e área verde la tem IPTU
hoje voltei la no cartório para pegar um parecer e conseguiram encontrar o tal do Transcrição ai me deram a declaração negativa, la consta o nome de duas pessoas como donas, ai vou conversar o o Tabelião responsável e ele me disse que conhece a historia do bairro e me informou que todos ja morreram e não ficou ninguém pra assinar por eles, ai ele me recomendou fazer o usucapião e disse que e a melhor forma de regularizar a situação. Por que meu tio ja mora la a mais de 30 anos e paga o IPTU no nome dele desde de 1991 . Você sabe me informar se esse processo fica caro ? e se essa e a melhor forma de resolver.

Maria Angela disse...

Oi Jeone. Ok mas então o lote tem bem mais que 30 anos porque transcrição era o titulo de propriedade imobiliária antes da lei de registros públicos em 1973.

Se teu tio é pessoa de poucas rendas podes pedir advogado gratuito na Defensoria Pública e este vai pedir justiça gratuita para teu tio. È uma ação cara mas todos que entram com ela conseguem a justiça gratuita. Pela descrição que fizeste ele tem sim direito a usucapião pelo tempo que esta no imóvel e como tinha IPTU pago significa que ou não haviam herdeiros ou estes abandonaram o bem e fica mais fácil. È uma ação demorada mas até que sai a sentença teu tio esta garantido, ninguém pode tira-lo do imóvel. abraços

Danilo Boaventura disse...

Boa tarde Maria Angela,

Primeiramente parabéns pelo blog, as informações lá foram muito uteis para mim, porem tenho uma situação complicada caso possa me ajudar:

Adquirir um imóvel área urbana de São Paulo em Setembro/2005 via contrato de “gaveta” com a pessoa que morava lá, mais não era o proprietário.
Quitamos o mesmo em 2008, realizamos o pagamento de todas as dividas atrasadas de IPTU com a prefeitura de SP em 2006, regularizamos o IPTU e transferíamos para o nome da minha Mãe.
O imóvel original era muito precário, construido em 1981 sendo 240 m2 e nesses 08 anos reformamos etc.

Visto tanto tempo, resolvi regularizar a propriedade e gostaria de saber quais as chances de ter o direito de posse adquirido com o usucapião e qual o custo aproximado desse processo.

E quais documentos posso solicitar no cartório para agilizar para o advogado.

Fico a disposição e agradeço vossa atenção!

Atenciosamente
Danilo

Rosana disse...

Olá, necessito de ajuda! Estou tentando adquirir um imóvel através de financiamento imobiliário, qdo apresentei a documentação do imóvel ao banco, foi verificado que não consta a metragem do imóvel na matrícula, portanto, me foi negado o financiamento. Como a proprietária do imóvel pode regularizar essa situação? Abraços, Rosana.

Unknown disse...

Oi Rosana,a proprietária deve procurar o cartório de registro de imóveis e fazer um requerimento(eles tem o modelo) solicitando que seja incluída na matricula a metragem e área do imóvel. Para isso ela deve apresentar a escritura pública se esta contém a informação caso em que foi esquecido pelo cartório de fazer constar na matricula, o carnê do IPTU deste ano e a planta do imóvel ou documento do habite-se da construção. Se ela não tiver alguma documentação o cartório informará o que ela tem que providenciar.
abraços

Anônimo disse...

Bom dia, meu primo comprou o terreno de uma mulher com contrato e cópia da matricula onde diz que ela é dona do terreno, o contrato foi reconhecido em firma e tudo mais, anos depois ele me vendeu também fizemos o contrato. Porém a matricula não foi atualizada, apenas com os contratos eu consigo fazer a transferência da matricula? Ou o meu primo que foi o primeiro comprador? Pois não tenho o contato da primeira dona, então é possível transferir o terreno sem a presença dela?

Maria Angela disse...

Olá. Para colocar o imóvel em teu nome é preciso que teu primo localize quem vendeu para ele para que esta passe a escritura pública para ele e você. Fazem tudo na mesma escritura porém teu primo terá que recolher o imposto sobre a transmissão dele e você recolhe o imposto da transmissão dele para você. Se não for possível localizar a pessoa somente pela via judicial com ação de usucapião você consegue a propriedade do imóvel.
abraços

Rafael Henrique Mafra Leonel disse...

Boa tarde, tenho a oportunidade de comprar um imovel, porém na seguinte condição: não tem escritura, negociado sempro por contrato de compra e venda, esta no nome de um senhor, porém após o divórcio foi averbado para ex esposa, o filho deles esta entermediando, qual a melhor maneira de fazer um contrato para essa situação, que assinaturas pegar e registrar? Grato

Maria Angela disse...

Oi Rafael Henrique M Leonel. quando o divrocio foi finalizado foi emitido um documento chamado formal de partilha onde consta que o senhor abriu mão d aparte dele em favor da ex esposa. não esta averbado no cartório de imóveis a margem da matricula se você diz que não tem escritura este imóvel e sempre foi negociado por contrato particular.

A principio esta se negociando uma posse e não um propriedade de imóvel. No futuro para regularizar você vai precisar entrar na justiça.

O que tens que saber é se este imóvel não é publico isto é area verde que pertence ao município pois nesse caso nunca vais conseguir regularizar a situação. Pegue o endereço do imóvel e verifique no cartorio de imóveis sem tem matricula imobiliárias. de qualquer forma não tenho como te ajudar sem conhecer a documentação.
abraços

Rafael Henrique Mafra Leonel disse...

Bom dia. Adquiri a matricula-mãe deste imóvel, pois ele não foi registrado pelo primeiro comprador, sendo que foi vendido sempre por contrato de gaveta, hoje pedi no cartório de imoveis a informação verbal, tendo um prazo de 5 dias para sair, conseguindo os dados do proprietário do loteamento eu poderia entrar em contato e conseguir assim lavrar e registrar a escritura, ou por terem contratros intermediarios tenho algum problema? Novamente grato

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