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23 de out de 2008

CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA - MODELO


CONTRATO DE CORRETAGEM PARA VENDA DE IMÓVEL



Pelo presente instrumento particular, de um lado (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº ......................., (nome e qualificação do cônjuge, se houver), residente(s) e domiciliado(s) à Rua .................................., nº ....., Bairro ..............., Estado de .......... (se pessoa jurídica, (razão social) ................, com sede na cidade de ....., Estado de ........., à Rua ................., nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada por ............), doravante denominado(a) simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado o corretor .........., sindicalizado, Creci nº ...., com escritório situado à rua ......., nº, na cidade de ........., Estado de ......., doravante denominado simplesmente CORRETOR, têm entre si como justo e contratado o que segue:

1. O CORRETOR, por força deste instrumento, obriga-se a prestar serviços profissionais de corretagem, autonomamente, para promover a venda do imóvel abaixo descrito, pelo preço certo de R$.............. (............................) que deverá ser pago da seguinte forma: ...............................

Descrição:

"Um imóvel residencial ......" (descrever o imóvel, conforme a matrícula)

2. O corretor deverá dispensar toda diligência e atenção na execução dos serviços ora contratados, prestando todas as informações relevantes na apreciação da conveniência da realização do contrato, sob pena de responder por eventuais prejuízos decorrentes de tal comportamento.

3. O CORRETOR fará jus, em remuneração pela prestação dos serviços ora contratados, a uma quantia correspondente a .... % do valor do imóvel vendido por seu intermédio. Referida quantia será paga pelo CONTRATANTE por ocasião do recebimento do pagamento do sinal ou, se não houver, no ato da escritura pública de compra e venda. A comissão será devida ainda que ocorra arrependimento de qualquer dos interessados na conclusão do negócio ou, ainda, em caso de recusa arbitrária após a coordenação de todos os dados e elementos necessários à perfeita realização do contrato.

4. As despesas efetuadas para o bom êxito do negócio ficarão a cargo exclusivamente do corretor, não cabendo qualquer reembolso a tal título.

5. O prazo de vigência do presente contrato será de ........ (dias/meses), a partir do dia ..... de ................... de ........, podendo, a final, se houver interesse dos contratantes, ser prorrogado por igual período.

6. É permitido ao CORRETOR fazer-se substituir por outro, ficando solidariamente responsável com seu substituto por todos os atos praticados durante a prestação dos serviços. Se trabalhar em conjunto com outro corretor, será responsável por todos os atos de corretagem relativos ao negócio pela divisão de comissão.

7. O presente contrato será considerado extinto nos seguintes casos:

a) com a conclusão do negócio;
b) pela morte de qualquer das partes;
c) mediante aviso prévio de 15 (quinze) dias, desde que não recusado, no mesmo prazo, pela outra parte.

8. As partes elegem o foro da Comarca em ............. para resolver eventuais litígios decorrentes deste contrato.

E por estarem assim justos e contratados, assinam este instrumento em ... vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

Local e data:



__________________________ _____________________
CONTRATANTE CORRETOR



Testemunhas:

1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:

2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG:

OBSesta é a forma mais scomplexa do contrato mas o mesmo pode ser reduzido e inserido na ficha de agenciamento do imóvel não deixando dpúvidas tanto em relação a ficha de agenciamento e o que a mesma contém assim como o contrato realizado.

7 comentários:

Anônimo disse...

Olá. Gostaria de saber se é ilegal pedir, mesmo com a concordância da corretora, para que ela insira uma cláusula no contrato dispensando o pagamento da corretagem em caso de arrependimento ou recusa arbitrária de uma das partes. Obrigado.

Maria Angela disse...

Uma vez prestado os erviço a comissão é devida e tem que ser paga. Em caso de arrependimento ou recusa a justiça é o local correto para se decidir quem tem razão. Não pode constar no contrato nem por acordo entre as partes.

abraços

Anônimo disse...

Obrigado.

Anônimo disse...

Me surgiu uma outra dúvida, Maria Angela. Se, segundo a lei, a remuneração é devida ao corretor somente no caso que ele tenha conseguido o resultado previsto no contrato de mediação, resultado esse que entendo ser a venda, havendo o sinal, por que o comprador tem de pagar a corretagem no momento deste sinal? Não poderia deixar para pagar a corretagem somente no momento da assinatura da escritura ou do contrato de financiamento bancário, momentos esses que sacramentam a venda? Até porque, se o negócio não ocorrer não por arrependimento das partes, mas porque, por exemplo, não se conseguiu a coordenação de todos os dados e elementos necessários à perfeita realização do contrato porque o comprador não conseguiu financiamento bancário, a corretora teria de devolver a corretagem paga pelo vendedor não é mesmo? Obrigado novamente.

Anônimo disse...

Observação: Escrevi errado, normalmente quem paga a corretagem é o vendedor.

Maria Angela disse...

Olá. O dono do imóvel é você e quem contratar e paga a corretagem é você o vendedor. Sendo assim podes acordar como desejares e ao corretor cabe aceitar ou você procura outro profissional que aceite tuas condições. Não ha qualquer empecilho em pagar a comissão na assinatura da escritura o problema é que os corretores normalmente não aceitam porque é comum quando o vendedor esta com todo o valor da venda na mão não querer pagar a comissão alegando todos os motivos possíveis para isso.
Podes fazer constar no contrato que paga a comissão com o sinal e lhe é devolvido se não for fechado o negócio. qualquer acordo escrito é válido. Também podes acordar pagar metade da comissão com o sinal e a outra na assinatura da escritura, sem problema.

abraços

Anônimo disse...

Obrigado novamente.

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