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27/04/2009

CONTRATO DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA - MODELO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
POR TEMPORADA


Nº _________



Na qualidade de LOCADOR, FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do RG( Registro Geral) nº XXXXXXXXX e CPF (Cadastro Pessoa Física) nº XXXXXXXXX, residente e domiciliado a rua/av. ___________________________, nesta capital e estado;

Na qualidade de LOCATÁRIA, FULANA DE TAL, brasileira, casada, auxiliar de escritório, portadora da RG (Registro Geral) nº XXXXXXXXX e CPF nº XXXXXXXXXX e seu cônjuge LOCATARIO FULANO DE TAL, brasileiro, escriturário, casado, portador do RG ( Registro Geral ) nº XXXXXXXX e CPF nº XXXXXXXX, residentes e domiciliados atualmente à rua/av. ____________________ nesta cidade e estado;


O objeto do presente contrato particular de locação residencial por temporada é o imóvel de matricula nº _______ e localização à rua ______________________, nº ____, cidade, estado e CEP (código de endereçamento postal) composto de _____ dormitórios e área privativa _____ o que limita a capacidade de ocupação a ____ pessoas. (informar o número de pessoas que podem habitar o imóvel);


As partes acima qualificada têm justo e acertado o presente contrato temporário para uso de ________(férias, estudo, tratamento de saúde,etc), regido pela Lei 8.245 e cláusulas acertadas conforme abaixo descrito:


PRIMEIRA: o presente contrato temporário tem prazo de ____ dias (escrever por extenso) iniciando-se na data de ____ de ___________ de 200__ e encerrando-se na data de ___ de ___________ de 200___, comprometendo-se o locatário a desocupá-lo bem como retirar todos seus objetos pessoais e restituí-lo ao locador nas mesmas condições em que foi recebido;

SEGUNDA: o valor acordado para o aluguel pelo período locado é de R$ ________ (por extenso) pago em dinheiro na assinatura deste contrato e juntamente com a entrega das chaves para ocupação imediata; Isenta-se garantia fiança locatícia.

TERCEIRA: o locatário comprometesse a quitar as taxas de Condomínio do período da locação, energia elétrica, água, gás, excluindo-se a taxa de IPTU. O locatário obriga-se a apresentar na entrega das chaves ao término contratual, os comprovantes de quitação, ressalvando-se o direito do locador de cobrá-los judicialmente caso não sejam apresentados os comprovantes quitados. O locatário compromete-se com juros e multas decorrentes do atraso no pagamento das referidas taxas.

QUARTA: o locatário e locador promoveram a vistoria do imóvel, juntos, na data de ____ de _________ de 200___, concordando com todas as declarações promovidas no TERMO DE VISTORIA Nº ____ vinculado a este contrato.

QUINTA: as partes elegem o Foro da cidade de ____________, estado, para discutirem qualquer eventual problema relativo a este contrato e declaram-se cientes do teor da Lei 8.245 sobre Locações de Imóveis Temporários. A notificação será por forma extrajudicial e de forma inequívoca (via cartório, Fax).
E por estarem justos e contratados, assinam o presente em duas vias de igual forma e teor e as rubricam na presença das testemunhas abaixo identificadas.



1 - ___________________________
LOCADOR

2 - ___________________________
LOCATARIO

3 - ___________________________
TESTEMUNHA 01

4 - ___________________________
TESTEMUNHA 02

5 - __________________________
TESTEMUNHA 03

10 comentários:

Carlos disse...

Ok Maria, muito grato pela ajudinha, tava meio confuso e só fiz porcaria, bejo

Carlos Eduardo

Anônimo disse...

Oba guria!! tudo di bom. Dei um control c, control v no modelo que tu colocou. abrigada

Narinha

Anônimo disse...

Mb, MB, MB, ótimo contrato

Anônimo disse...

Usei e aprovei, tudo certo com minha locação do ap. na praia, devolvido conforme este contrato que usei de modelo. MB.

Aline disse...

mto bom!!!!

Anônimo disse...

Olá! Adorei! E muito bom ter pessoas como você que ajuda sem pedir nada em troca.Que Deus te de muita saúde e prosperidade ....

Fernanda Xavier disse...

Oi Maria, sou marinheira de primeira viagem e o seu contrato foi de grande valia pra mim, pois não tinha idéia de como era um contrato de Aluguel por temporada, muito obrigada pela dica e sucesso pra vc.

Maria disse...

Oi Fernando, obrigada. Lembro que este é um modelo simples e portanto deve servir apenas de exemplo pois na locação por temporada geralmente o imóvel tem moveis e utensílios que devem estar perfeitamente descritos no termo de vistoria.
abraços

"O sentido da vida" disse...

Gostei do seu blog, mas tenho uma dúvida, posso alugar por apenas cinco mêses? E nesse caso apresento fiador ou o inquilindo tem que pagar adiantado/

Maria disse...

Olá O Sentido da vida. O contrato por temporada permite locação de no máximo 3 meses. Se você locar po 5 meses não poderá ser contrato por temporada e sim contrato residencial com prazo determinado de 5 meses. A desvantagem é que terminado o prazo de 5 meses o inquilino terá direito a renovação automática por prazo indeterminado e somente nos caos do artigo 47 da lei 8.245/91 você poderá retomar o imóvel. Da mesma forma neste prazo você não pode cobrar todos os meses adiantados.
abraços

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