ACESSO DIRETO ÁS POSTAGENS DO BLOG

10/11/11

NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS - CONCEITO



NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS

È comum e compreensível que as pessoas pensem que uma notificação é a mesma coisa que uma comunicação ou um aviso escrito. Não é.

Diferente da comunicação ou aviso, que é entregue pela pessoa remetente direto ao destinatário ou enviado via correio, a “Notificação” tem a garantia de recebimento pela parte que notifica e também a garantia de seu conteúdo. A Notificação é entregue ao destinatário e somente ele poderá recebe-la. A citação, comunicação ou aviso escrito pode ser recebido por qualquer pessoa que esteja no endereço de destino. Uma comunicação por correio registrado pode ser recebida pelo zelador de um condomínio e este não entregar ao destinatário, fato que por si já invalidaria a comunicação.

Notificação Extrajudicial: somente pode ser realizada pelo Cartório de Títulos e Documentos que fará prova do recebimento e não poderá ser contestado;

Conceito: é o ato de informar de forma inequívoca ou seja, sem contestação do conteúdo e recebimento, extrajudicialmente, via cartório, á outra parte, em um negócio.  Mesmo que a parte não assine o recebimento da notificação esta terá validade porque o mesmo será informado do conteúdo da mesma e remetente.

Finalidade: a principal é fazer prova do conteúdo e entrega. Também temos, constituir mora, chamar a cumprir obrigações, responsabilizar , etc.

Circunscrição: de preferência, para evita discussões judiciais usar o cArtório da cidade onde se localiza o notificado(destinatário da notificação).

Quem entrega: um oficial do Cartório que tem Fé pública e informará o destinatário do conteúdo da mesma.

Não recebimento: o destinatário pode se recusar a assinar o recebimento mas não poderá alegar desconhecer do que se trata pois será informado pelo oficial do conteúdo e o mesmo fará constar que se recusou a receber.

Certidões: será entregue ao remetente(notificando) junto com a via da Notificação no primeiro dia  útil após o cumprimento da diligencia isto é, da entrega da comunicação pelo oficial.

Valores: variam conforme a notificação. Lembrando que a tabela de preços é definida por legislação estadual. Uma certidão pode ficar em torno de R$50,00

Tipos: são inúmeros os tipos de notificação Extrajudicial. Alguns deles são:

- comunicar o inquilino ou comprador de atraso no pagamento
- retomada do imóvel alugado após o termino do contrato
- notificar o inquilino sobre seu direito de preferência na compra do imóvel locado
- solicitar entrega do imóvel adquirido em compra e venda e ocupado pelos vendedores e muitas outras situações.

Como fazer: em 03 vias de igual teor, sendo a primeira via para o destinatário, a segunda via para o remetente, acompanhada da certidão que atesta a entrega e a terceira via fica arquivada no cartório.
Há casos de Notificar mais de uma pessoa, por exemplo: um contrato de locação em que temos mais de um locatário, neste caso apresenta-se as vias necessárias para comunicar a todos. Se tivermos 02 locatários teremos que apresentar uma via para cada um deles mais a do cartório e a do remetente, totalizando 04 vias de igual teor e forma.
Advogados devem apresentar a procuração do remetente.

Acompanhar a diligência: Ato ilegal, não é permitido acompanhar o oficial na diligência de entrega da notificação(Art. 160 § 2º da Lei 6.015/73).

Legislação pertinente: O art.160 e os parágrafos da Lei 6.015 de 31.12.73.


Atenção: O Notificando deve apresentar os dados correto do notificado(destinatário) e seu para que o notificado possa se desejar responder á notificação recebida.

A Lei não obriga, nas Locações de imóveis, o uso do Cartório de Títulos e documentos para notificar o inquilino. Se você tem bom relacionamento com seu inquilino todas as comunicações entre vocês podem, ser diretas, via Fax, Email, correio ou entregue em mãos. O importante é que sempre, a outra parte tenha a segunda via assinada por quem a recebeu com data de próprio punho.

Nas situações de desacordo entre as partes ou para casos de inquilinos ou locadores que criam problemas o Cartório é o mais indicado. Sempre que você de forma certa tiver provas dos atos praticados, estará garantido. Sem provas é a palavra de um contra a de outro e a decisão via depender da análise e  interpretação do juiz.


MODELO DE NOTIFICAÇÃO VIA CARTÓRIO

QUALIFICAÇÃO DE TODAS AS PARTES ENVOLVIDAS:

- nome completo, nacionalidade, profissão, estado civil, Registro Geral, CPF e endereço residencial e comercial com telefones de todas as partes envolvidas. Se houver mais de um locador ou locatário notificar a todos, Se houver fiador uma via deverá ser enviada a este.

- não deve contes palavras chulas, ameaças, ofensas moral, ameaças,  sob pena de ser recusada pelo cartório.
- o conteúdo deve estar descrito em forma clara, de fácil entendimento sem muitos detalhes. Lembre-se que é uma notificação e não um livro.
- Assinatura e data não podem faltar
- remessa em 03 vias se for somente um notificado e tantas quantas forem necessárias se houver mais notificados.

Modelo


NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICAL DE DESPEJO
DENÚNCIA VAZIA
VIA CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS


NOTIFICADO: Fulano de tal
NOTIFICANTE: Fulana de Tal
Data: completa


Na qualidade de Locador do imóvel sito a (endereço completo, cidade e estado), Fulana de tal, brasileira, solteira, do lar, portadora de RG xxxxxxxxxx e CPF xxxxxxxx, residente e domiciliada na (endereço completo, cidade, estado) vem, respeitosamente NOTIFICAR o Locatário Fulano de Tal, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da RG xxxxxxxx e CPFxxxxxxxxx, residente no imóvel objeto desta notificação o que segue.
Não mais interessando continuar o contrato de locação datado de xx/xx/xxxx, com prazo de xx meses renovado automaticamente por prazo indeterminado em xx/xx/xxxx e em conformidade com a Lei 8.245/91 artigo 46, comunico que denuncio a locação, concedendo o prazo de 30 dias a contar desta para desocupação completa do imóvel, de pertences e pessoas e a devida entrega das chaves no endereço do Locador, citado acima, para vistoria a ser realizada em 48 horas após a entrega das chaves.

Sem mais

ATT


___________________
LOCADOR




20 comentários:

  1. Boa noite !!!

    Pretendo vender minha casa no valor de 220 mil ( será financiada pela CEF para o comprador ) como o conheço resolvi dar um desconto e vou receber 200 mil ( pra que ele nao tenha que desembolsar muito ). Como faço pra declarar o IRPF assino um contrato de 220 mil e recebo 200 qual será a tributação ???

    ResponderExcluir
  2. Oi Marcos Chaves. Escriture por R$ 200 mil reais que é o valor que fechou com teu amigo. Na escritura vai constar o valor que a CEF vai emprestar ao teu amigo e o valor que ele vai pagar diretamente a você e a soma vai ter que dar 200 mil reais.
    no ano de 2015 vais declarar que recebeu 200 mil reais. Se tens outro imóvel vais recolher imposto sobre o lucro imobiliário que é a diferença entre o teu valor de aquisição declarado na última declaração de renda e o valor de 200 mil pela venda. Nessa situação tens que recolher o imposto até o ultimo dia do mês seguinte ao da venda. qualquer duvida tem meu endereço de email no topo da página a direita.
    abraços

    ResponderExcluir
  3. Carlos Eduardo26/05/14 09:09

    Bom dia, Maria Angela.
    Parabéns pelo seu Blog. É bastante elucidativo para quem, como eu, não é da área do direito.
    Eu tenho uma dúvida: preciso notificar meu arrendatário para que exerça o direito de preferência na aquisição do imóvel rural de minha propriedade. Porém, caso ele se oculte e não seja localizado em sua residência pelo Oficial do Cartório de Registro de Títulos e Documentos, nem compareça ao Cartório para tomar ciência, o que pode ser feito?
    Notificação por edital? A notificação será entregue a alguém da família?
    Muito obrigado!
    Carlos Eduardo.

    ResponderExcluir
  4. Oi Carlos Eduardo. O oficial fará quantas diligências for possível para entregar a notificação. Uma vez encontrado o arrendatário ele antes de entregar a notificação relata ao arrendatario o seu conteúdo pois se ele se recusar a receber e assinar o oficial considera que o mesmo foi notificado verbalmente visto que tem fé pública.

    Caso o arrendatário não seja encontrato ele pode notificar a quem o atender porém esta pessoa tem que concordar em receber a notificação pois ficará com a incumbência de entrega-la e em geral as pessoas não aceitam.

    Caso não seja notificado o oficial te fornecerá uma certidão negativa que te isenta de qualquer responsabilidade e o arrendatário não poderá depois alegar que o foi preterido no direito dele a compra.

    Nãos e faz notificação pro edital ou justiça nesse caso, apenas a certidão negativa vai te proteger contra o arrendatário.
    abraços

    ResponderExcluir
  5. Olá!
    Sendo locatário e pretendo rescindir o contrato por prazo determinado posso notificar a imobiliaria, na qualidade de procuradora do locador, ou devo notificar direto o locador? Obrigado pela ajuda!

    ResponderExcluir
  6. Olá! Sou locador e firmei um contrato de aluguel por 12 meses, o qual vence em 12/07/2014. Pretendo voltar a residir no mesmo e tenho algumas dúvidas. Até quando devo notificar o inquilino? Qual o prazo que devo dar para a desocupação do imóvel? Preciso justificar a não renovação?
    Grato.
    Elieser
    Celieser@hotmail.com

    ResponderExcluir
  7. Oi Elieser. É obrigatório que a notificação extrajudicial de despejo seja por denuncia cheia conforme o artigo 47 da lei do inquilinato 8.245/91.

    A denuncia cheia é a denuncia motivada nos casos em que o artigo autoriza a retomada e portanto você tem que citar na notificação que se trata de retomada para uso próprio.
    Deve ser entregue em duas vias para o locatário quando o contrato terminar, antes não pode. O prazo costuma ser de 30 dias mas já aviso que se ele descumprir poderá conseguir até 6 meses para sair pela via judicial. a retomada para uso próprio poce ser pedida pelo JEC - juizado especial civil que é mais rápido, nos casos em que o locatário não desocupa.

    Desocupado o imóvel você tem 180 dias para o cupa-lo e terá que ficar por pelo menso 1 anos morando. Se não ocupar ou ocupar e sair antes a justiça pode caracterizar como fraude e você ter que indenizar o locatário pelo prejuízo que ele teve com a desocupação.

    Tem uma modelo da notificação no blog.

    abraços

    ResponderExcluir
  8. Maria Angela,

    Obrigado pela pronta resposta. Fiz tudo mais ou menos certo, pois justifiquei o pedido, só que entreguei antes do contrato de aluguel se encerrar e dei prazo para desocupação até o último dia do contrato. Pelo que entendi só devo notificar após o encerramento e oferecer 30 dias para desocupação. Notificando antes eu não dou mais tempo pra ele procurar ourteo imóvel? Como conserto? Faço outra notificação?
    Grato
    Elieser
    Celieser@hotmail.com

    ResponderExcluir
  9. Boa tarde. Sou sindica de um condominio,e estamos com um problema. Tem um apartamento onde morava um casal,o senhor faleceu,ficando a viuva. Tempos depois, um filho do casal ,veio a morar com a mãe,em seguida a mulher que morava com o rapaz veio morar tb. Ela desreispeitou todas as regras do condominio e fes um jardim onde era uma area gramada. Em reunião ficou entendido que ela receberia uma notificação para a retirada das plantas. So que a notificação não foi no nome dela e sim do proprietario que ainda e do falacido. Ela se recusa a receber. Qual o procedimento legal que podemos tomar? Muito grata Rejane. meu email kabukg@ig.com.br

    ResponderExcluir
  10. Olá, respondi via email, abraços

    ResponderExcluir
  11. Olá, MAria Angela..parabéns por compartilhar conosco seu conhecimento.
    Tenho um imóvel urbano alugado (fins não residenciais). mesmo inquilino já a 5 anos. Ocorre q desde julho de 2014 não vêm pagando o aluguel. Minha dúvida é: SOU OBRIGADO A NOTIFICÁ-LO VIA CARTÓRIO? ou POSSO ENVIAR ESTA NOTIFICAÇÃO VIA ESCRITÓRIO DE ADVOGACIA SEM REGISTRÁ-LA NO CARTÓRIO (tenho um advogado amigo meu)? Por fim, existe algum prazo determinado por lei q deve constar na notificação para o inquilino me pagar? OBRIGADO!

    ResponderExcluir
  12. Olá, MAria Angela..parabéns por compartilhar conosco seu conhecimento.
    Tenho um imóvel urbano alugado (fins não residenciais). mesmo inquilino já a 5 anos. Ocorre q desde julho de 2014 não vêm pagando o aluguel. Minha dúvida é: SOU OBRIGADO A NOTIFICÁ-LO VIA CARTÓRIO? ou POSSO ENVIAR ESTA NOTIFICAÇÃO VIA ESCRITÓRIO DE ADVOGACIA SEM REGISTRÁ-LA NO CARTÓRIO (tenho um advogado amigo meu)? Por fim, existe algum prazo determinado por lei q deve constar na notificação para o inquilino me pagar? OBRIGADO!

    ResponderExcluir
  13. Olá. Pode enviar via teu advogado ele enviará via correspondência AR, não é obrigatório o uso do cartório. Sempre recomendo o cartório porque se o inquilino é daqueles que não quer desocupar o oficial que entrega a notificação tem Fé Pública e assim o inquilino se não receber será notificado "verbalmente " pelo oficial.

    O advogado vai conceder ao inquilino 10 dias uteis para "purgar a mora" é de praxe o prazo, não esta previsto em lei e coloque á vista. Se ele não tiver como pagar a vista terá que negociar com você ou desocupar o imóvel.

    abraços

    ResponderExcluir
  14. Olá Maria Angela. Sou locatária em um imóvel que começou a apresentar problemas (goteiras em alguns cômodos, não escoamento da água da chuva, tendo inclusive entrado dentro de casa) e gostaria de fazer uma notificação ao locador. Temos um bom relacionamento com ele. Podemos entregar em mãos a notificação pedindo que ele assine nossa via? Att.

    ResponderExcluir
  15. Boa tarde Maria Angela. Parabéns pelo blog!

    tenho como inquilino uma entidade religiosa. o primeiro contrato de locação teve como período 12 meses. Tendo em vista seu vencimento, devo fazer um novo contrato ou apenas um aditivo de prorrogação? ah...foram realizadas benfeitorias no imóvel, como forro e porta blindex...Inexiste até o presente momento, autorização escrita do locador quanto a estas benfeitorias..Gostaria do seu conselho: a) caso faça um novo contrato, devo elaborar uma cláusula re, a estas benfeitorias asseverando acerca da autorização e ciência do LOCADOR? b) em caso de aditivo, faço constar apenas a cláusula de prorrogação e cláusula destas benfeitorias? enfim, o que me aconselha a fazer: dedes já muito agradecido pela sua atenção!

    ResponderExcluir
  16. Olá. Podes fazer um aditivo contratual alterando a clausula do tempo e determinando novo prazo contratual e valor se for o caso e informando que as demais clausulas se mantém inalteradas. Em novo parágrafo informe que os locatários fez as benfeitorias sem teu consentimento e que de comum acordo vocês decidem que as mesmas não serão indenizadas pelo locador e coloque se no final do contrato elas permanecem no imóvel ou o locatário deverá retira-las. O acordo é livre apenas tem que ser claro não deixando dúvida.
    Qualquer dúvida ou ajuda tem meu email logo abaixo dos comentários ou no topo da página a direita.
    abraços

    ResponderExcluir
  17. Boa tarde! Tenho um contrato de arrendamento rural, no qual o arrendatário deixou de cumprir com algumas obrigações, tal qual o pagamento da conta de energia elétrica de vários meses levando o nome do arrendante ao serasa. O Contrato só vencerá em 2017. Posso notificá-lo para desocupar o imóvel? Em quanto tempo haveria essa desocupação? A notificação é simples? Peço a rescisão contratual?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Oi Roberta. Arrendamento rural segue regras especificas diferentes e a inadimplência do arrendatário implica em notificação extrajudicial enviada via cartório de títulos e documentos com todos os valores devidos descritos de forma a não deixar duvidas e concedendo o prazo de 10 dias uteis para quitação total da divida sob pena de encerramento do contrato por despejo e retomada do imóvel 30 dias após a notificação incluindo suas acessões. Podes também consultar uma dvogado emr elação a indenização pelo abalo de crédito.
      abraços

      Excluir
  18. Olá Maria Ângela, boa tarde!
    1) Gostaria de saber se existe alguma forma de eu ser dispensada da prestação de caução de valor correspondente a 3 meses de aluguel para que me seja concedido o pedido liminar numa AÇÃO DE DESPEJO c/c PEDIDO LIMINAR E COBRANÇA DE ALUGUÉIS EM ATRASO; 2) Sou idosa, tenho 75 anos de idade e vivo da renda deste aluguel, acho injusto ter que dispor deste valor da caução pra ter meu imóvel reavido, sendo que o inquilino me deve 8 meses de aluguel; 3) meu neto fez uma notificação, cobrando os aluguéis em atraso e entregou ao locatário na pessoa de sua secretária, pois no imóvel locado, funciona um consultório médico. Vc vê algum problema neste procedimento? desde já muito grato pela sua colaboração e atenção! Abraço!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá. Existe sim opções de substituir esta caução para concessão de liminar e o advogado que te auxilia na ação judicial deve buscar saber quais são aceitas. Não ha como dispensar a caução mas há uma substituição porém por nãos er advogada não domino ainda o assunto por absoluta falta de tempo. Prometo em breve uma postagem sobre esse assunto especifico.
      Tenho informações que em alguns casos o juiz aceita a própria divida do inquilino como caução da liminar quando não ha duvidas de que os valores são devidos. Se a ação esta em andamento pode não ser muito demorada. se desejar que de uma olhada na ação no site do tribunal é só me enviar um email(fim da página). Se não entrou ainda entre logo.
      abraços

      Excluir

Meu blog é democrático e criticas só virão a aperfeiçoar seu conteúdo. Fique a vontade para criticar, elogiar, sugerir ou implorar, eh,he,he.
Criticas ofensivas serão apagadas, criticas construtivas serão mantidas,

DE PREFERÊNCIA EM ME ENVIAR UM EMAIL

EMAIL: mcamini150@gmail.com

Minha foto

Técnica Imobiliária formada pela UFRGS e uma eterna estudiosa. 

Sempre buscando novos assuntos para disponibiliza-los no BLOG a todos os interessados. 
Compartilhando conhecimento e ajudando quando possível.
A disposição de quem na área imobiliária precisar de orientação.

Não temos o poder de saber tudo mas temos a opção de aprender quase tudo