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05/02/13

COMO SABER AS CUSTA PARA REGISTRAR UM TITULO


Uma das principais duvida de quem compra um imóvel é saber exatamente quanto vai gastar com a transmissão do imóvel para o seu nome. Simplesmente perguntar ao Cartório de Imóveis não vai resolver, pois cada solicitação de registro é única. Analisar tabelas também não porque temos varias taxas inclusas.

Sendo cada registro único, o Cartório de Imóveis necessita analisa-lo para assim estabelecer os valores a serem pagos pelo solicitante. Solicitante é a pessoa que leva o título ao Cartório para registro.
Título é todo documento que confere a uma pessoa um direito, podendo ser público ou privado como escritura pública ou particular, contrato de promessa de compra e venda, formal de partilha, carta de arrematação,etc. Portanto é possível ao solicitante requerer ao cartório que examine e calcule o título apresentado antes de dar entrada neste titulo para registro. Significa que por requerimento a pessoa irá solicitar ao Cartório de Imóveis que verifique o seu titulo apresentado e lhe forneça quanto custará para registra-lo.

A solicitação de exame e cálculo deve ser feita em requerimento preenchido pelo interessado com firma reconhecida onde ele deve informar estar ciente de que a analise e calculo não inclui o registro do titulo, ou seja, ele não é lançado no protocolo e assim não goza da prioridade de registro do titulo (art. 186 da Lei 6.015/73). O titulo recebido será anotado no Livro de Recepção de Titulos.

O solicitante paga os emolumentos deste requerimento no ato da solicitação. Não é um valor alto e varia devido a legislação ser estadual. Na maioria dos estados fica em torno de R$50,00. O cartório tem 30 dias para analisar e calcular.
Se o solicitante aceitar as custas, então deverá requerer a prenotação do titulo dando inicio ao registro de propriedade em seu nome.

Na prática cartorária solicita-se a prenotação do titulo diretamente devido aos riscos de não ter o titulo prenotado(dado entrada no cartório) pagando os emolumentos previstos pelo oficial do cartório e depois complementa-se o valor se necessário.
Com exame e calculo o titulo fica 30 dias no cartório para analise, sem garantia de registro do mesmo e sujeito a outra pessoa levar a registro o mesmo titulo e assim obter os direitos sobre o bem.

 MODELO DE REQUERIMENTO

ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE (CIDADE)
LIVRO DE  RECEPÇÃO Nº ____________________________
Venho respeitosamente á presença de V.Sa. requerer o exame e o calculo do(s) titulo(s), a seguir relacionado(s),
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Declaro estar ciente de que com este ato de pedido de exame e calculo de custas, o(s) titulo(s) apresentado(s) não gozam do direito de prioridade previsto no artigo 186 da Lei 6.015/73.

Termos em que, P. Deferimento.

Data completa: cidade, dia, mês e ano

_________________________________________________
(assinatura do(a) requerente) com firma reconhecida

NOME: _____________________________________________
CPF:________________________ RG:___________________
TELEFONE:___________________
END.:__________________________________________



4 comentários:

  1. olá, eu estou com uma dúvida sobre o contrato.
    eu fiz o contrato inicial em agosto de 2011 e foi de 1 ano.
    passado essep eríodo, apesar dos avisos, a casa não correspondeu ao que eu queria.
    manifestei desejo de sair para a locadora ( pessoa física ). por não achar outro imóvel, renovei por 6 meses e posterormente mais uma renovação de 1 ano.
    neste caso, preciso pagar multa por querer sair com 1 ou 2 meses de contrato?
    e outra questão.
    a bomba que leva água para a caixa dágua, queimou, e a dona quer que eu pague, na verdade em todos os problemas, ela quer que eu arque com os custo, o contrato dela eu ainda não reconheci em cartório.
    e nem pretendo, já que a casa que almejo, dev estar vaga em abril.
    um adendo à informação sobre a bomba dágua, é que estávamos viajando no período e ela estava funcionando normalmente ao viajarmos e ao voltarmos já não funcionava e ela quer que eu pague, achando que eu queimei a bomba.
    como se nem usamos ela?
    há uma outra inquilina que "casualmente" disse que também viajou.
    e como meu pai ficou apenas tomando conta da casa a noite pra evitar roubos, que por sinal, já conteceram na casa.
    ele me afirmopu ter visto a bomba ligada por um longo período e ninguém vir desligar ela?
    como faço para proceder?
    devo ir a delegacia registrar boletim?
    ir ao juizado de causas cíveis?

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  2. outra coisa que esqueci de citar, é que no primeiro contrato o valor do aluguel era de 550 reais, e na 1 renovação ficou em 580 e na verdade eu nem liguei para o reajuste, apesar de não ter sido avisado dele. e na 2 renovação o valor subiu para 600, mesmo ela tendo avisado, isso é válido?
    acabei de pintar a casa e dar pequenas melhorias nela.

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  3. A imobiliaria nao quer assinar contrato, pq quem vai morar sou eu q sou freelance minha mae q é a locataria mora em outra cidade. Isso pode?

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  4. O imóvel foi locado para sua mãe. Se ela deixou o imóvel e você se mudou para ele temos uma situação de sublocação em que é obrigatório o consentimento do proprietário por escrito para que o contrato seja passado para você. Se proprietário não concordar ele pode pedir o despejo imediato e ainda judicialmente buscar reparação contra tua mãe que sublocou o imóvel para você.

    Se sua mãe locou o imóvel para você residir, assim ficará o contrato porque sendo você free lancer nenhuma imobiliária via colocar um contrato em teu nome devido ao risco e a imobiliária tem como dever zelar pela segurança do contrato. nesta situação ou o contrato permanece em nome de tua mãe ou você desocupa pois é a imobiliária que decide se você pode ou não ser o locatário. Não há o que discutir. O credor tem o direito de escolher quem quer para seu cliente.

    Se você vivia neste imóvel com sua mãe, ele saiu e te deixou no imóvel e você é dependente dela ou seja, ela paga o aluguel e te ajuda financeiramente então a sublocação fica afastada porque entende- se que você viva com sua mãe e continua sendo familiar dependente dela e ela responsavel pela locação.

    O locador é que sempre decide quem ele quer para locatário e ele pode sim recusar transferir o contrato para o teu nome. Perfeitamente legal. Se talvez você arrume um fiador de peso, eles podem quem sabe aceitar.

    abraços

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